A nacionalidade portuguesa originária refere-se à cidadania portuguesa adquirida por nascimento ou descendência. Esse tipo de cidadania portuguesa é concedido a indivíduos nascidos de pais ou avós portugueses, mesmo que tenham nascido fora de Portugal.
Neste artigo, abordaremos os princípios da nacionalidade originária, incluindo:
Ao final, você terá uma compreensão clara de quem é elegível para a cidadania portuguesa originária e como solicitar. Mesmo que você não se qualifique para a nacionalidade originária, ainda pode ser elegível por naturalização ou casamento. Continue lendo para saber mais!
Quem se Qualifica para a Nacionalidade Originária
Para se qualificar para a nacionalidade portuguesa originária, você deve atender a certos requisitos relacionados à sua ascendência e conexões com Portugal. Os principais requisitos são:
Você tem um pai ou avô que é português por nascimento. Se puder rastrear sua ascendência até um pai ou avô nascido em Portugal, você pode ser elegível. Não importa se gerações de sua família viveram fora de Portugal.
Você nasceu em uma antiga colônia portuguesa antes da independência. Pessoas nascidas em lugares como Brasil, Angola e Moçambique antes da data da independência muitas vezes podem se qualificar para a nacionalidade portuguesa.
A chave é conseguir demonstrar uma conexão suficiente com Portugal por meio da descendência. Mesmo que você nunca tenha morado ou visitado Portugal, ainda pode ser elegível para reivindicar a cidadania por meio de sua ascendência.
Processo de Nacionalidade Portuguesa
Solicitar a nacionalidade portuguesa originária requer o envio de um pedido ao consulado português local. Isso envolve a coleta de vários documentos para comprovar sua ascendência e o envio de um pedido formal.
Como Aplicar
Localize o consulado português com jurisdição sobre o seu local de residência. O site deles terá detalhes sobre o processo de candidatura.
Imprima os formulários de aplicação necessários e as instruções no site do consulado.
Coleta os documentos de suporte necessários comprovando sua ascendência portuguesa. Isso inclui certidões de nascimento, casamento e óbito remontando ao seu ancestral nascido em Portugal. Os documentos devem ser originais ou cópias autenticadas.
Obtenha a tradução e autenticação de documentos estrangeiros por um tradutor certificado.
Agende um horário no consulado para enviar sua aplicação e documentos. Muitos locais também permitem envios por correio.
Documentos Necessários
Sua certidão de nascimento mostrando seu nome e os nomes dos seus pais.
Certidões de casamento documentando sua linha direta de descendência de um ancestral português.
Certidões de óbito de parentes em sua linha ancestral direta.
Comprovante da cidadania portuguesa do seu ancestral nascido em Portugal, como certidão de nascimento ou passaporte.
Taxas
Taxa de aplicação, que varia de acordo com a localização do consulado, mas geralmente é em torno de €200-300.
Taxas para tradução e autenticação de documentos.
Tempo de Processamento
Pode levar de 12 a 18 meses após o envio da sua aplicação para receber aprovação.
O consulado informará se são necessários documentos adicionais para apoiar sua aplicação.
Uma vez aprovado, você deve prestar um juramento de cidadania para concluir o processo.
Seguir essas etapas cuidadosamente ajudará a garantir que seu pedido de nacionalidade originária seja processado com sucesso pelo consulado. Verifique o site deles para as instruções de aplicação mais recentes.
Benefícios da Nacionalidade Portuguesa
Um dos benefícios mais significativos de adquirir a nacionalidade portuguesa originária é a capacidade de viver e trabalhar em Portugal sem a necessidade de vistos ou autorizações adicionais. Como cidadão, você pode residir indefinidamente em Portugal e ter acesso a emprego, propriedade de negócios, educação, saúde e muito mais.
Você também obtém todos os direitos como cidadão da União Europeia (UE). Isso permite que você viva, trabalhe, estude e viaje livremente entre os estados membros da UE sem restrições de imigração. Como cidadão da UE, você pode se mudar e se tornar residente em qualquer outro país da UE muito mais facilmente.
Alguns outros benefícios incluem:
Direitos de voto e capacidade de concorrer a cargos políticos em Portugal.
Acesso à proteção consular portuguesa e assistência no exterior.
Capacidade de possuir propriedades e ativos em Portugal sem restrições.
Taxas reduzidas nas universidades públicas portuguesas.
Não há necessidade de visto de residência ou autorização de trabalho para permanecer em Portugal a longo prazo.
Capacidade de obter passaporte português e cartão de identidade para viagens simplificadas na UE.
Transferir os direitos de cidadania da UE para cônjuge e descendentes.
No geral, adquirir a nacionalidade portuguesa abre tremendas oportunidades para se integrar totalmente na vida portuguesa e fornece a flexibilidade para se estabelecer ou trabalhar em qualquer lugar da UE. Para aqueles que procuram um passaporte da UE, isso oferece um caminho para viver, trabalhar e viajar livremente pela Europa.
Custos para obtenção da nacionalidade portuguesa originária
A obtenção da nacionalidade portuguesa envolve diversos custos:
Taxa/emolumentos para submissão do requerimento (€175, para processos de filhos e netos de portugueses).
Emissão de certidões (€15-100 por documento, varia em função do país onde o requerente foi registado).
Taxas de tradução, quando necessárias (€30-50 por página).
Custos de viagem para deslocamento a uma conservatória ou ao consulado no país de residência.
Acima procuramos explicar, de uma forma geral, os custos envolvidos. Além disso, é recomendada a assistência de um solicitador ou advogado para atuar no processo. Alguns processos envolvem uma complexidade elevada e podem trazer problemas ao requerente se não forem tratados da forma adequada. Por isso, consulte sempre um solicitador ou advogado.
Embora não seja barato, obter um passaporte da UE é muito vantajoso para muitas pessoas. O planejamento e o orçamento para as várias despesas podem tornar o processo mais acessível.
Prazo de Conclusão do Processo de Nacionalidade Portuguesa
O prazo para obter a nacionalidade portuguesa pela via originária varia dependendo das circunstâncias individuais:
Coleta de documentos: Pode levar de algumas semanas a vários meses, dependendo da disponibilidade de seus documentos.
Processamento do requerimento: Após a submissão do pedido, os prazos de processamento variam de 8 meses a 2 anos. A conservatória analisará seus documentos e tomará uma decisão. Os prazos variam conforme o volume de trabalho atribuído para os conservadores e oficiais de registo.
Como relatado acima, o processo completo pode realistamente levar até 2 anos para conclusão. Submeter corretamente um pedido na primeira vez ajuda a evitar atrasos. Portanto, contar com o auxílio de um solicitador pode evitar entraves desnecessários no curso do processo e acelerar o deferimento do pedido de nacionalidade portuguesa. Com paciência e persistência, a cidadania portuguesa pela via originária pode ser obtida. No entanto, os candidatos devem esperar um processo demorado que se estende por meses ou anos. Planejamento adequado e acompanhamento diligente são essenciais.
Conclusões
A nacionalidade portuguesa originária oferece um caminho claro para a cidadania para aqueles com laços ancestrais com Portugal. As principais conclusões abordadas neste artigo incluem:
A nacionalidade originária está disponível para netos de cidadãos portugueses se determinados requisitos forem atendidos. Isso facilita para aqueles com herança portuguesa obter a cidadania.
Existe um processo de inscrição em várias etapas que envolve a apresentação de vários documentos para comprovar a ascendência e atender a outros critérios. Trabalhar com um profissional legal pode ser fundamental para o bom andamento do processo.
Obter a cidadania portuguesa oferece benefícios como o direito de viver e trabalhar em Portugal e na União Europeia. Também permite a dupla cidadania para muitos.
Em resumo, a via originária oferece um caminho claro para a cidadania portuguesa para aqueles que se qualificam. Com documentação adequada, atendimento aos requisitos e paciência ao longo do processo, a cidadania é muito alcançável. Para aqueles de ascendência portuguesa, é uma excelente maneira de recuperar a herança enquanto desfruta dos benefícios de um passaporte da UE.
Rafael Silva – Solicitador
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